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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida
O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:21
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.
A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02
Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Gratuidade da justiça. Despesas processuais. Expedição de carta rogatória.
Admissível que a gratuidade da Justiça, concedida em sentença, alcance também as despesas necessárias para expedição de carta rogatória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:55
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:04
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:51
Preciso mesmo averbar as casas antes de realizar o Inventário?
A falta de averbação impede o registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:01
Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)
O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:11
Ministro Geddel Vieira Lima decide deixar o cargo após agravamento de crise política
A carta com a decisão foi entregue a Temer na manhã desta sexta (25).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:30
Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país
Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:05
Administrativo. Improbidade administrativa.
Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV